Produção Acadêmica
Incentivar a produção acadêmica qualificada, por meio da elaboração, publicação e divulgação de artigos científicos, pareceres, notas técnicas, livros e demais produções intelectuais na área do Direito Partidário e afins.
O Instituto
Instituto Brasileiro de Direito Partidário: estudo, pesquisa e produção científica para o fortalecimento da democracia.
História do Instituto
O Instituto Brasileiro de Direito Partidário (IBRADIP) foi fundado em dezembro de 2023, a partir da união de pesquisadoras, pesquisadores e profissionais comprometidos com o fortalecimento da democracia e com o desenvolvimento dos estudos em Direito Partidário no Brasil.
A criação do Instituto nasce da percepção de que o Direito Partidário, embora central para o funcionamento do sistema democrático, ainda carece de maior sistematização acadêmica, produção científica qualificada e espaços institucionais próprios de debate. Nesse contexto, o IBRADIP surge com o propósito de fomentar pesquisas, promover formação especializada e contribuir para o aperfeiçoamento das instituições político-partidárias.
Desde a sua origem, o Instituto é marcado por um traço distintivo: a diversidade regional de suas integrantes e de seus integrantes. Destaca-se, especialmente, a forte presença de pesquisadoras e pesquisadores das regiões Norte e Nordeste do Brasil, cuja atuação imprime ao IBRADIP valores como pluralidade, compromisso democrático, coragem institucional, força coletiva e resiliência.
Essa composição plural não apenas fortalece a identidade do Instituto, mas também reafirma seu compromisso com uma produção jurídica descentralizada, inclusiva e conectada às diferentes realidades do país.
Finalidade institucional
Formação Especializada
Promover cursos, eventos, seminários, congressos e atividades de formação voltadas ao estudo do Direito Eleitoral, do Direito Partidário e das instituições democráticas.
Cooperação Institucional
Estimular o intercâmbio acadêmico e institucional com entidades nacionais e internacionais, universidades, centros de pesquisa e organismos públicos e privados.
Aperfeiçoamento Normativo
Contribuir para o aperfeiçoamento da legislação, da jurisprudência e das políticas públicas relacionadas ao sistema eleitoral e partidário, mediante a apresentação de estudos, propostas e recomendações técnicas.
Pluralidade e Inclusão
Fomentar a participação plural, inclusiva e democrática, com especial atenção à promoção da igualdade material, da diversidade e da representação de grupos historicamente sub-representados.
Sistematização do Conhecimento
Atuar na produção e sistematização de conhecimento técnico-científico, inclusive por meio da criação de observatórios, bibliotecas digitais, grupos de pesquisa e bases de dados especializados.
Organização institucional
A estrutura do Instituto reúne Assembleia Geral, Diretoria, Conselho Fiscal e Comissão de Ética e Disciplina, além das comissões e dos grupos de trabalho previstos ou instituídos na forma das normas internas.
Assembleia Geral
A Assembleia Geral constitui o órgão máximo de deliberação do Instituto, cabendo-lhe definir diretrizes, deliberar sobre matérias institucionais relevantes e exercer as competências previstas no Estatuto.
Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva é responsável pela gestão administrativa e institucional do IBRADIP, atuando na execução das diretrizes aprovadas e na coordenação de suas atividades.
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal exerce função de controle e fiscalização da gestão financeira e patrimonial, nos termos das normas estatutárias.
Comissão de Ética e Disciplina
A Comissão de Ética e Disciplina atua na apuração de condutas, zelando pelo cumprimento do Código de Ética e pelas normas institucionais, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Comissões técnicas
Acompanhamento legislativo e análise normativa
Comissão criada pela Portaria nº 05/2026 para acompanhar proposições legislativas e atos normativos e elaborar análises técnicas, pareceres e contribuições institucionais.
Consultar Portaria nº 05/2026 (PDF)Acompanhamento jurisprudencial
Comissão criada pela Portaria nº 06/2026 para acompanhar e sistematizar decisões e precedentes relevantes, apoiando estudos, publicações e a atuação técnica do Instituto.
Consultar Portaria nº 06/2026 (PDF)